Neste artigo, o especialista explica o que é uma holding e quais são as suas vantagens.
Os empresários, em geral, enfrentam muitos desafios, como alta carga tributária, pesada concorrência, dificuldades operacionais e muito mais. De modo que qualquer auxílio é muito bem-vindo.
E uma das melhores formas de diminuir as cargas do empresário é através de uma Holding, conheça o porquê.
O que é uma Holding
Holding é um termo em inglês que vem do verbo “to hold, que em tradução livre significa “controlar”, “manter”, “reter” ou “segurar” entre outros. A Holding trata-se de uma pessoa jurídica que tem como principal objetivo controlar bens ou até mesmo outras empresas.
Uma das principais vantagens de uma Holding é a blindagem patrimonial, pois os bens dos sócios passam a ser protegidos pela pessoa jurídica, não podendo ser atingidos por dívidas da pessoa física.
Além disso, traz vantagens tributárias, pois a Holding possui uma tributação muito mais favorável do que se comparada à aplicada a pessoa física. Desta forma, a Holding permite um melhor planejamento tributário.
Ainda, por tornar desnecessária a realização de inventário no falecimento de sócios, garante um melhor planejamento sucessório. Na Holding, já que os bens já estão em nome da pessoa jurídica, basta a redistribuição das cotas ou então a adição dos herdeiros como sócios.
Um inventário é um processo custoso e lento, que em alguns casos pode paralisar a atividade de empresas, trazendo, assim, muitos prejuízos financeiros e incômodos.
Como constituir uma Holding
Agora que você já está convencido que a Holding possui muitas vantagens, vamos lhe explicar como funciona para abrir uma.
O processo de abrir uma Holding é complexo, envolvendo profissionais de diversos setores, como advogados, contadores e administradores, e por isto deve ser realizado por quem entende e possui experiência no ramo.
O primeiro passo a constituir uma Holding é a análise de sua viabilidade, isso porque existe um custo de manutenção, de forma que a totalidade dos bens deve ser relevante para poder usufruir de suas vantagens.
A abertura de uma Holding pode envolver custos como:
- Tributos;
- Taxas;
- Honorários contábeis e advocatícios;
- Emolumentos cartoriais.
Outra etapa fundamental é uma reunião entre todos os sócios para alinhamento de vontades e expectativas, para que todos possam entender para que serve e como funciona a Holding.
Esta etapa é muito importante, pois sua ausência pode causar muitos conflitos futuros, o que prejudica a existência da Holding.
Após, é necessário coletar documentos dos bens que serão transmitidos à Holding, como escrituras públicas de imóveis, que devem estar atualizadas.
Além de bens imóveis podem ser transferidos:
- Dinheiro;
- Cotas bancárias;
- Bens móveis;
- Direitos contratuais;
- Marcas e patentes;
- Ações e participações societárias.
A elaboração do contrato social é muito importante para evitar futuras discussões e também para que as expectativas dos sócios sejam transmitidas ao papel, pois é o contrato social que definirá como a Holding irá funcionar.
Abrir um CNPJ também é necessário, bem como registrar a Holding no Fisco Federal. Nosso artigo te ajudou? Restou alguma dúvida? Visite nosso Instagram e fique por dentro de todas as novidades e dicas.
Por ÂNGELO PECCINI NETO – Advogado Tributarista. Pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Tributário e MBA em Contabilidade, Auditoria e Gestão Tributária. Sócio da firma Peccini Neto Advocacia. CEO da XP Compliance.
Fonte: https://www.contabeis.com.br/artigos/8065/holding-o-que-e-e-quais-suas-vantagens/
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